Principais fatores que levaram à revisão da RN 277 pela ANS

Publicado em 27 de março de 2019, por Ana Giovanoni

Imagem de um documentos sendo analisado por um lupa, representando o cuidado na revisão da RN 277.

Um dos motivadores da ANS para a revisão da RN 277 está relacionado à sustentabilidade das operadoras e à melhoria do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar.  A versão atualizada da RN 277, que trata do Programa de Acreditação de Operadoras, está no forno e deve ser publicada em breve. Com a publicação da consulta pública 70, que informa as mudanças previstas para o Programa, algumas operadoras acreditadas no país já estão se mobilizando e ajustando seus processos internos para a transição da RN 277 para a versão atualizada.

Por outro lado, há um grupo de operadoras que não iniciou a implantação nem mesmo da RN 277/2011 porque está aguardando a publicação da nova versão para, assim, realizar uma avaliação diagnóstica e planejar suas ações de implementação.

De qualquer forma, as operadoras preocupadas com sua competitividade e manutenção no mercado estão atentas às mudanças no Programa de Acreditação para promover ajustes e melhorias nos seus processos internos.

Principais fatores que levaram à revisão da RN 277

A ANS considera que o Programa de Acreditação poderá ser o apoio para a melhoria da gestão das operadoras, contribuindo com a sua competitividade e permanência no mercado de forma sustentável.

Para concretizar essa melhoria na gestão, os principais fatores que a ANS levou em consideração ao revisar a resolução foram:

  • Impactar positivamente o Índice de Desempenho de Saúde Suplementar – Programa que avalia a Qualificação das Operadoras;
  • Incentivar à Acreditação de Operadoras;
  • Mensurar os Atributos do Fator Qualidade.

Principais Oportunidades de Melhorias identificadas pela ANS na RN 277

A ANS, em conjunto com o Grupo Técnico que trabalhou durante mais de 15 meses na revisão da RN 277/2011, identificou um conjunto de oportunidades de melhoria, as quais servirão de base para a elaboração da nova versão. Essas melhorias visam sanar algumas oportunidades de melhorias encontradas na versão 2011 da RN. São elas:

  • A RN 277/2011 não contempla as operadoras exclusivamente odontológicas;
  • A forma de pontuação dos itens é imprecisa e subjetiva;
  • Subjetividade, e consequentemente heterogeneidade, de avaliação (critérios) pelas diferentes Entidades Acreditadoras;
  • Evidências de cada item com interpretações diferentes entre as diversas entidades acreditadoras;
  • Cada Entidade Acreditadora tem Liberdade para construir sua metodologia de avaliação, definindo  livremente seus próprios manuais e reduzindo a igualdade no nível de exigência  das avaliações;
  • Ausência de procedimentos e obrigações mais específicos para manutenção e suspensão do reconhecimento das Entidades Acreditadoras;
  • Ausência de critérios de qualificação de auditores das Entidades Acreditadoras;
  • Ausência de critérios técnicos de manutenção e suspensão da acreditação;
  • Ausência de padrão mínimo para os relatórios de avaliação emitidos pelas Entidades Acreditadoras;
  • Itens avaliativos que compõem os requisitos da norma muitas vezes são semelhantes e são questionados em dimensões diferentes;
  • Prazo máximo para expiração da acreditação muito longo (4 anos).

Impacto no processo de Acreditação de Operadoras

As oportunidades de melhorias identificadas pela ANS em relação ao processo de Acreditação das Operadoras relacionam-se diretamente às divergências na forma de pela qual os avaliadores interpretam os itens avaliativos, bem como na aceitação das evidências pelas entidades acreditadoras, impactando na credibilidade do Programa de Acreditação por parte dos dirigentes das operadoras.

Este fator é preocupante e felizmente estará resolvido na versão atualizada, pois a própria ANS publicou a interpretação e forma de obtenção de evidências para cada um dos itens avaliativos da versão atualizada do Programa de Acreditação. Assim, dando um importante passo para padronização das acreditações.

Ganhos com a nova versão

Estou confiante que a nova versão do Programa de Acreditação será um “divisor de águas” entre a gestão fragmentada das operadoras e a sistematização de um novo modelo de gerenciamento integrado, sistêmico, inter-relacionado e orientado para resultados sustentáveis.

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