O que vai mudar na nova versão do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde?

Publicado em 6 de fevereiro de 2019, por Ana Giovanoni

Imagem de um gestor da qualidade trabalhando nas mudanças do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde.

Em outubro, a Agência Nacional de Saúde (ANS) encerrou a consulta pública 71, referente a versão atualizada da Resolução Normativa que trata do Programa de Acreditação de Operadoras, atual RN 277.

O lançamento oficial da nova versão está previsto para início de 2019. Ao todo, foram mais de 600 contribuições de profissionais, entidades, operadoras e empresas do segmento de saúde. Todas as contribuições e sugestões estão sendo analisadas pela ANS e serão avaliadas para verificar a pertinência para inclusão na versão definitiva.

Principais mudanças previstas no Programa de Acreditação de Operadoras

A versão atual da RN 277/2011 possui 7 dimensões e 147 itens avaliativos. Já a nova versão terá apenas 4 dimensões e 153 itens avaliativos. Além de deixar mais claros os critérios para alcançar a Acreditação Nível 1, Ouro.

As 4 Dimensões da versão atualizada do Programa de Acreditação

A dimensão 1 trata da Gestão Organizacional e está mais robusta, pois inclui requisitos relativos a:

  • Planejamento e Gestão Estratégica;
  • Sistema de Governança Corporativa;
  • Política de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento de Lideranças;
  • Tecnologia da Informação;
  • Política de Segurança e Privacidade das Informações;
  • Gestão de Riscos Corporativos;
  • Sustentabilidade da Operadora e Programa de Melhoria da Qualidade.

As outras 3 dimensões tratam respectivamente da Gestão da Rede Prestadora dos Serviços de Saúde (dimensão 2); Gestão em Saúde (dimensão 3) e Experiência do Beneficiário (dimensão 4).

Novos itens avaliativos

Os itens avaliativos de cada dimensão possuem a seguinte classificação:

Essencial: é condição sine qua non para a operadora pontuar no item. Caso um item essencial do requisito não seja atendido, a operadora receberá nota Zero em todo item.

Complementar: são boas práticas recomendáveis que, quando cumpridos pela operadora, elevam a pontuação.

Excelência: são práticas pouco disseminadas no setor e de maior dificuldade de implementação. Para alcançar o nível I da Acreditação (Ouro), a operadora deve atender 80% dos itens avaliativos de excelência.

Alterações importantes

Sobre o ponto de vista da pontuação, uma mudança muito relevante é que os itens serão pontuados somente como Conforme (= 1) e Não Conforme (= Zero). Para ser considerado Conforme, o padrão deve atender ao escopo do item sobre o ponto de vista da adequação e da disseminação e estar implantado a mais de 12 meses.

Desta forma, as operadoras que definirem como meta conquistar a Acreditação em 2020 devem iniciar a implementação do Programa imediatamente a fim de evidenciarem o cumprimento de 12 meses de prática e padrão disseminado e implantado.

Avaliação final da nova versão

Acredito que essa nova versão vai contribuir para que as operadoras de saúde implantem um sistema de gestão que funcione na íntegra e que assegure a perenidade e sustentabilidade das operadoras no mercado.

As 4 dimensões, os requisitos e itens avaliativos estão muito bem estruturados, dando condições para a operadora analisar sua performance e maturidade gerencial e oportunizando o alcance de novos patamares de gestão.

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