A cultura da qualidade e os Protocolos do Programa Nacional de Segurança do Paciente

Publicado em 8 de abril de 2020, por Ana Giovanoni

imagem com uma mão colocando a quinta estrela em um mural. Essa imagem simboliza a cultura da qualidade.

A preocupação com a criação de padrões de qualidade em saúde e a cultura da qualidade, são antigas, podendo-se destacar o postulado de Hipócrates (460 a 370 a.C): Primum non nocere, que significa primeiro não cause o dano.

Ao longo da história, foram muitos os personagens que contribuíram com a melhoria da qualidade em saúde, como Avedis Donabedian, que estabeleceu os 7 atributos de qualidade em saúde (segurança, efetividade, cuidado centrado no cliente, oportunidade, eficiência e equidade). Atributos esses que ajudaram a compreender melhor os conceitos de qualidade em saúde.

Neste contexto, o grau de complexidade que o cuidado da saúde atinge, exige que a gestão da Saúde seja profissionalizada e por isto a criação, em 1º de abril de 2013, do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) pela Portaria MS/GM nº 529,  instituída pelo Ministério da Saúde. 

O objetivo geral do PNSP é de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional. No artigo de hoje, vamos compreender melhor os protocolos deste programa e de que forma eles impactam na cultura da qualidade dos estabelecimentos de saúde.

OS PROTOCOLOS DO PNSP E A SEGURANÇA DO PACIENTE

A definição de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde, e também adotada pela Portaria MS/GM nº 529/2013, objetiva reduzir a um mínimo aceitável o risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

Para estimular os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde a gerenciar seus riscos e qualificar o cuidado do paciente, o PNSP estimula a criação do Núcleo de Segurança do Paciente, com o propósito de criar iniciativas voltadas à segurança do paciente e alinhadas aos princípios do PNSP.

Sabemos que os profissionais erram. Isto é normal do ser humano. Esse fator, erro humano, está presente na própria portaria. Por isso a criação do núcleo deve priorizar uma equipe multidisciplinar, para que esses profissionais se apoiem, analisem as falhas nos processos, registrem os eventos adversos e utilizem as ferramentas da qualidade para gerenciar os riscos e minimizar os danos desnecessários aos clientes.

Citação: documento de referência do PNSP 

OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE

A FioCruz, o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram os protocolos básicos de segurança do paciente. A intenção desses protocolos é orientar profissionais na ampliação da segurança do paciente nos serviços de saúde, para prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde públicos e privados. Os seis protocolos são:

  1. Identificação do paciente;
  2. Prevenção de úlcera por pressão;
  3. Segurança na prescrição;
  4. Uso e administração de medicamentos;
  5. Cirurgia segura;
  6. Prática de higiene das mãos em serviços de saúde, e;
  7. Prevenção de quedas.

A criação do Núcleo de Segurança do Paciente prevista no PNSP prevê a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente, bem como a implementação de medidas pelos profissionais de saúde para ampliação da segurança dos pacientes que utilizam os serviços de saúde.

Desta forma, com a implementação dos seis protocolos de segurança do paciente e a atuação efetiva do Núcleo de Segurança do Paciente para registrar, analisar e tratar os eventos ocorridos, amplia-se a chance do serviço de saúde oferecer serviços de qualidade aos seus clientes, levando em conta a cultura da qualidade.

OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE E SEUS OBJETIVOS

Os objetivos dos protocolos desenvolvidos para orientar os profissionais na ampliação da segurança do paciente são:

  1. Protocolo de Identificação do Paciente – tem a finalidade de reduzir a ocorrência de incidentes relacionados à falha na confirmação do paciente para determinado procedimento. O processo de identificação deve assegurar que o cuidado seja prestado à pessoa para qual ele se destina;
  2. Protocolo para Prevenção de Úlcera por Pressão – visa prevenir a ocorrência dessa e de outras lesões da pele, visto que é uma das consequências mais comuns da longa permanência em hospitais. Sua incidência aumenta proporcionalmente em combinação de fatores de riscos, entre eles, idade avançada e restrição ao leito;
  3. Protocolo para Cirurgia Segura diz respeito ao estabelecimento de medidas a serem implantadas para reduzir a ocorrência de incidentes, eventos adversos e a mortalidade cirúrgica. O objetivo deste protocolo é aumentar a segurança na realização de procedimentos cirúrgicos, no local correto e no paciente correto, por meio do uso da Lista de Verificação de Cirurgia Segura desenvolvida pela OMS;
  4. Protocolo para a Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde – aborda informações sobre a instituição e promoção da higiene das mãos nos serviços de saúde do país. Seu intuito é prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), visando à segurança do paciente, dos profissionais de saúde e de todos aqueles envolvidos nos cuidados aos pacientes; 
  5. Protocolo de Prevenção de Quedas – tem como meta reduzir a ocorrência de queda de pacientes em pontos de assistência e o respectivo dano decorrente desta queda.  O ideal é a implantação/implementação de medidas que contemplem a avaliação de risco do paciente, garantam o cuidado multiprofissional em um ambiente seguro e promovam a educação do paciente, dos familiares e dos profissionais;
  6. Protocolo de Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos – objetiva a promoção de práticas seguras no uso de medicamentos em estabelecimentos de saúde. Segundo o protocolo, estima-se que os erros de medicação em hospitais provoquem mais de oito mil mortes por ano no Brasil, acarretando custos tangíveis e intangíveis (fonte: Instituto de Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP Brasil) e Conselho Regional de Medicina – Minas Gerais, 2012). 

O PNSP E A CULTURA DE SEGURANÇA DO PACIENTE

O PNSP tem quatro eixos: (1) o estímulo a uma prática assistencial segura, (2) o envolvimento do cidadão na sua segurança; (3) a inclusão do tema no ensino e (4) o incremento de pesquisa sobre o tema (se quiser um artigo sobre esses eixo, deixe nos comentários).

A cultura de segurança do paciente, por sua vez, é o elemento que perpassa todos esses eixos e compreendem os seguintes aspectos transcritos da Portaria MS/GM nº 529/2013:

Uma imagem contendo captura de tela

Descrição gerada automaticamente

Se quiser se aprofundar o assunto, acesse o Documento de Referência do Programa Nacional de Segurança do Paciente elaborado pelo Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vela e pena a leitura.

Se você se interessou pelo tema e quer saber mais sobre cultura da qualidade e segurança do paciente, gravamos um QualiCast para falar sobre o assunto, lá conversamos melhor sobre o que é segurança do paciente, qual a sua importância, por que surgiu e muito mais.

Também esclarecemos quais serviços de saúde precisam implementar medidas para a segurança dos pacientes e quais são  as seis metas internacionais de segurança do paciente. São muitos exemplos e uma conversa descontraída sobre um tema relevante para a segurança do paciente.

Para ouvir o conteúdo 100% em áudio sobre cultura da qualidade, basta clicar no botão abaixo:

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